Locação. Embargos de terceiro. Penhora de bem de fiador. União estável alegada exclusão da meação.

Seguro de vida. Suicídio no prazo de carência. Devolução da reserva técnica à beneficiária. Julgamento extra petita. Inocorrência.

O fim da separação judicial

Virgilio Ricardo Coelho Meirelles, é advogado em Palmas/TO e pós-graduando em direito Civil e Processo Civil pelo Instituto Tocantinense de Pós-Graduação - ITOP.

As controvérsias do peticionamento eletrônico após a Lei 11419/2006

Alexandre Atheniense, Advogado, sócio do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Editor do Blog - DNT - O Direito e as Novas Tecnologias - www.dnt.adv.br

Ação de indenização por danos materiais e morais. Apelação cível. Imposições não previstas no contrato. Faculdade para cumpri-las. Ausência de ato ilícito.

Estelionato e tentativa de estelionato. Prescrição da pretensão punitiva do estado. Pena concretizada. Crime continuado.

Decreto nº 6.034, de 01/02/07

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.731, de 20 de dezembro de 2006, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, entre outras providências, renova, por um ano, o embargo de armas e restrições de viagem e, por seis meses, o embargo à importação de diamantes em estado bruto procedentes da Libéria, bem como reafirma as medidas de congelamento de fundos, ativos financeiros e recursos econômicos de determinados indivíduos e entidades.

CITROSUCO. Vínculo empregatício. Cooperado. Responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331 do TST.

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Contrato de anúncio em web site

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra - Advogada, Bauru/SP email: [email protected]

O Rito Sumário: Da Impossibilidade do Juiz Oportunizar ao Autor a Emenda da Inicial para a Apresentação do Rol de Testemunhas

Ricardo Amin Abrahão Nacle - Advogado em São Paulo e pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Foi Presidente do Conselho de Apoio do Instituto de Aperfeiçoamento do Direito do Estado - IADE e co-autor do Livro Temas controvertidos de processo civil, Editora Forense

Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Alimentos

Emenda Constitucional nº 37, de 12 de Junho de 2002

Altera os arts. 100 e 156 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 84, 85, 86, 87 e 88 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Clipping de Legislação (06 a 10 de Julho de 2020)

Clipping de Legislação.

Decreto nº 8.250, de 23 de Maio de 2014

Altera o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Questões de Direito Eleitoral

Questões comentadas de direito eleitoral da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

Tributário. Parcelamento do débito (refis e paes). Interrupção do prazo prescricional.

Apelação provida.

Organismo internacional. Imunidade de jurisdição.

Crime contra a ordem tributária. Lei nº 8.137/90. Art. 1º. Imposto de renda. Parcelamento do débito.